Contrato federal · Contrato 00055/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA – SAMES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PAZ AMBIENTAL LTDA (CNPJ 10.331.865/0001-94) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (rss) gerados pela seção de assistência médico odontológica – sames do tre-ro, abrangendo as etapas de cole…. Valor global contratado: R$ 2.841,12. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PAZ AMBIENTAL LTDACNPJ 10.331.865/0001-94
- Processooficial
- 0002230-16.2024.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00077/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.841,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.541,12
- Assinaturaoficial
- 13/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 12 | R$ 236,76 | R$ 2.841,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.541,12
- A liquidarcalculado
- R$ 710,28
- Liquidadocalculado
- R$ 64,89
- Pagocalculado
- R$ 4.765,95
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000132 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 42,52 · pago R$ 2.657,48
- 2026NE000195 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.841,12 · a liquidar R$ 710,28 · liquidado R$ 22,37 · pago R$ 2.108,47
Faturas
- 5755 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 236,76
- 5066 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 236,76
- 0004402 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 236,76
- 3735 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 236,76
- 3133 · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 236,76
- 2445 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 236,76
- 1739 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 236,76
- 1218 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 236,76
- 578 · emitida 30/01/2026 · PagoR$ 236,76
- 6444 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 225,00
- 6565 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 225,00
- 5933 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 225,00
- 5297 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 225,00
- 4683 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 225,00
- 4137 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 225,00
- 3549 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 225,00
- 00002987 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 225,00
- 00002361 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 225,00
- 1778 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 225,00
- 1244 · emitida 28/02/2025 · PagoR$ 225,00
- 652 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 225,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 55/2024 (EVENTO 1297988), CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2026 A 02/01/2027; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 55/2024 (EVENTO 1297988), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATAD…
valor global após o termo: R$ 2.841,12 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353795
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.