Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 23.823,36. Vigência de 10/12/2024 a 10/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO 200116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08657.063283/2024-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.823,36
- Valor globaloficial
- R$ 23.823,36
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a 10/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 18 | R$ 1.323,52 | R$ 23.823,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.609,70
- A liquidarcalculado
- R$ 16.122,39
- Liquidadocalculado
- R$ 838,93
- Pagocalculado
- R$ 18.648,38
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000199 · 19/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 16.122,39 · liquidado R$ 838,93 · pago R$ 8.038,68
- 2026NE000065 · 30/03/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.609,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.609,70
Faturas
- 8008116..024213 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.609,70
- 8049562..51702 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.496,64
- 8042627 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.775,53
- 80445225 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,96
- 8048265 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.578,24
- 8049420 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353836
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.