Contrato federal · Contrato 00100/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTR…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou KONPAX CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 11.655.258/0001-42) para: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para o reforço da segurança externa (muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle), com fornecimento de materiais, mão…. Valor global contratado: R$ 28.587.383,66. Vigência de 13/12/2024 a 13/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- KONPAX CONSTRUCOES LTDACNPJ 11.655.258/0001-42
- Processooficial
- 08016.003274/2024-79
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 28.587.383,66
- Valor globaloficial
- R$ 28.587.383,66
- Assinaturaoficial
- 13/12/2024
- Publicaçãooficial
- 17/12/2024
- Vigênciaoficial
- 13/12/2024 a 13/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL | 1 | R$ 449.853,44 | R$ 449.853,44 |
| CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI 23070.037842/2026-36 - COOBRAS CIVIS - DEMOLIÇÕES | 1 | R$ 78.893,94 | R$ 78.893,94 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 2.213.944,87 | R$ 2.213.944,87 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 1.927,66 | R$ 1.927,66 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 221.587,47 | R$ 221.587,47 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 3.567.956,35 | R$ 3.567.956,35 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 1.314.239,83 | R$ 1.314.239,83 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 1.314.239,83 | R$ 1.314.239,83 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 1.314.239,83 | R$ 1.314.239,83 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 1.316.549,36 | R$ 1.316.549,36 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 12.143.954,59 | R$ 12.143.954,59 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 2.151.158,24 | R$ 2.151.158,24 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 976.278,35 | R$ 976.278,35 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) - | 1 | R$ 1.522.559,90 | R$ 1.522.559,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.587.383,59
- A liquidarcalculado
- R$ 28.587.383,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000134 · 16/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.064.823,69 · a liquidar R$ 27.064.823,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000135 · 16/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.522.559,90 · a liquidar R$ 1.522.559,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 240 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506.489,66
- 231 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664.997,76
- 217 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 586.244,06
- 214 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 347.490,89
- 212 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.796,35
- 192 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.690,08
- 191 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 762,45
- 171 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.779,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00100/2024 · 13/06/2026
CONSIDERANDO QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024 SE ENCERROU EM 13 DE JUNHO DE 2026 E QUE O SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR NÃO PERMITE O REGISTRO DE TERMO DE EXTINÇÃO EM DATA POSTERIOR AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, INFORMA-SE QUE, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA, FOI CONSIGNADA COM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 354320
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.