Contrato federal · Outros 00003/2016 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A UNIÃO, LOCALIZADA NO SIG QUADRA 06, LOTE 800, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70610-460, MEDINDO 100,25M QUADRADOS, PARA FINS DE I…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL) (CNPJ 00.360.305/2660-58) para: cessão de uso oneroso de área situada em imóvel pertencente a união, localizada no sig quadra 06, lote 800, em brasília/df, cep 70610-460, medindo 100,25m quadrados, para fins de instalação de 1 (um) posto de atendimento…. Valor global contratado: R$ 1.020.340,20. Vigência de 02/01/2017 a 10/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONôMICA FEDERAL (FILIAL)CNPJ 00.360.305/2660-58
- Processooficial
- 00676.001500/2015-19
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2017
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 211.399,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.020.340,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.919.129,40
- Assinaturaoficial
- 02/01/2017
- Publicaçãooficial
- 05/05/2017
- Vigênciaoficial
- 02/01/2017 a 10/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 17.005,67 | R$ 1.020.340,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2016 · 02/01/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.001500/2015-19
valor global após o termo: R$ 211.399,68 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 25/04/2018
REAJUSTAR O VALOR MENSAL PARA 8.426,95
valor global após o termo: R$ 202.246,80 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/12/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR AVENÇADO.
valor global após o termo: R$ 211.399,68 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 24 MESES, COM INÍCIO EM 03 DE JANEIRO DE 2021 E FINAL EM 02 DE JANEIRO DE 2023, OU RESCINDIR AMIGAVELMENTE EM CAO DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, BEM COMO PROMOVER O REAJ…
valor global após o termo: R$ 223.709,04 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 02/01/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2025, OU ATÉ A MUDANÇA DA SEDE DA AGU EM BRASÍLIA, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR REFERENTE AO USO DA ÁREA PÚBLICA, NOS TERMOS DA CL…
valor global após o termo: R$ 258.854,88 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 003/2016-AGU, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 E FINAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2030 E PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 43,76% À ÁREA CEDIDA INICIAL, RESULTANDO NA NOVA ÁREA TOTAL DE 144,12 M2, N…
valor global após o termo: R$ 930.324,00 · vigência até 02/01/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/01/2025
REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA Nº 003/2016-AGU PARA R$ 11.284,04 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E PARA R$ 17.005,67 (DEZESSETE MIL, CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JAN…
valor global após o termo: R$ 1.020.340,20 · vigência até 02/01/2030
Termo de Rescisão 00003/2016 · 10/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA Nº 003/2016-AGU, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, SENDO O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 79, CAPUT, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, SEM PREJ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3550
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.