Contrato federal · Contrato 90003/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÓTICA NAS DEPENDÊNCIAS DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, MEDINDO 31,20 M…
POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EDSON GOMES DOS SANTOS OTICA (CNPJ 17.754.519/0001-68) para: o objeto do presente instrumento é a cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de ótica nas dependências da policlínica militar do rio de janeiro, medindo 31,20 m², que serão prestados nas condições est…. Valor global contratado: R$ 9.428,64. Vigência de 11/11/2024 a 10/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO 160334
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EDSON GOMES DOS SANTOS OTICACNPJ 17.754.519/0001-68
- Processooficial
- 64660.006482/2024-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.090,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.428,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 10/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOCONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 10.835.932… | 1 | R$ 785,72 | R$ 9.428,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00008/2025 · 06/10/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 03/2024, QUE FAZEM ENTRE SI, COMO OUTORGANTE CEDENTE, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO A EMPRESA NOVÓTICA
valor global após o termo: R$ 9.090,00 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 10/10/2027
valor global após o termo: R$ 9.428,64 · vigência até 10/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355028
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.