Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
A contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: a contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados oracle database vault, oracle data masking and subsetting pack e oracle advanced security.. Valor global contratado: R$ 147.898,80. Vigência de 27/06/2024 a 27/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 2023.0.000019105-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 134.215,24
- Valor globaloficial
- R$ 147.898,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.245.425,48
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 27/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARERENOVAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO SOFTWARE PARA ITENS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO SGBD ORACLE | 1 | R$ 147.898,80 | R$ 147.898,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/04/2025
REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 11 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 143.744,…
valor global após o termo: R$ 143.744,52 · vigência até 27/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/06/2025
VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 143.744,52 · vigência até 27/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/05/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026 COM EFEITOS RETROATIVOS A 11 DE JANEIRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 147.898,80 · vigência até 27/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/06/2026
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 147.898,80 · vigência até 27/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355036
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.