Contrato federal · Contrato 00291/2024 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INST…
COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou A. R. T. TAXI AEREO LTDA (CNPJ 10.441.464/0001-97) para: objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas n…. Valor global contratado: R$ 506.210,95. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM 194006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- A. R. T. TAXI AEREO LTDACNPJ 10.441.464/0001-97
- Processooficial
- 08769.001045/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 460.833,45
- Valor globaloficial
- R$ 506.210,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.216.368,61
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 09 (NO VE) PASSAGEIROS OU 1.200 (MIL E DUZENTOS) KG DE CARGA, TIPO CARAVAN, COM LOGÍS TICA DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRIPUL… | 35 | R$ 8.970,83 | R$ 313.979,05 |
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 05 (CI NCO) PASSAGEIROS OU 500 (QUINHENTOS) KG DE CARGA, COM LOGÍSTICA DE ABASTECIMEN TO, MANUTENÇÃO E TRIPULAÇÃO A CARGO DA CON… | 35 | R$ 5.492,34 | R$ 192.231,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 487.094,11
- A liquidarcalculado
- R$ 62.825,44
- Liquidadocalculado
- R$ 7.193,94
- Pagocalculado
- R$ 417.074,73
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000468 · 02/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.166,67 · a liquidar R$ 13.166,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000399 · 15/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 72.138,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.085,79 · pago R$ 67.053,13
- 2025NE000481 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000509 · 26/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.000,02 · a liquidar R$ 29.000,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000048 · 04/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 55.499,95 · a liquidar R$ 238,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.261,13
- 2026NE000049 · 04/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000340 · 12/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 55.000,06 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.000,00
- 2026NE000343 · 18/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 83.733,92 · a liquidar R$ 6,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.727,75
- 2026NE000357 · 26/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.500,99 · a liquidar R$ 0,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.500,00
- 2026NE000365 · 02/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 103.449,96 · a liquidar R$ 10,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.439,07
- 2026NE000436 · 03/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.603,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.108,15 · pago R$ 27.495,59
- 2026NE000531 · 06/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 999,88 · a liquidar R$ 401,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 598,06
Faturas
- 000.001.195 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.902,77
- 000.001.174 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.727,75
- 000.001.151 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.439,07
- 000.001.124 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.500,01
- 000.001.120 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.000,00
- 000.001.037 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.261,13
- 000.001.012 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.000,02
- 000.000.981 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.138,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 291/2024 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS PREVISTOS NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 460.833,45 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/06/2026
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI Nº 9784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA 3.1. DO 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 9362675) AO CONTRATO Nº 291/2025 CONFORME SEGUE: 1.1.1. ONDE SE LÊ: "O VALOR A SER REAJUSTADO SERÁ O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 460.833,45…
valor global após o termo: R$ 460.833,45 · vigência até 05/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/07/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 291/2024 (SEI Nº 7854678).
valor global após o termo: R$ 506.210,95 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355534
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.