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Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PSICOLOGIA – ABA E TCC (ADULTO E INFANTIL), AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, PSICOMOTRICIDADE,…

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou DART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ 52.151.829/0001-99) para: credenciamento de organização civil de saúde, para prestação de serviços de reabilitação (psicologia – aba e tcc (adulto e infantil), avaliação neuropsicológica, psicomotricidade, fonoaudialogia, terapia ocupacional com…. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR 160298
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
DART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ 52.151.829/0001-99
Processooficial
64279.056943/2024-95
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 300.000,00
Valor globaloficial
R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/12/2024
Publicaçãooficial
19/12/2024
Vigênciaoficial
16/12/2024 a 16/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO300.000R$ 1,00R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/03/2026

    INCLUSÃO DAS ESPECIALIDADES MUSICOTERAPIA E PSICOPEDAGOGIA

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 16/12/2029

FornecedorDART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 355607
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.