Contrato federal · Contrato 00050/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO (FIXO-FIXOE FIXO-MOVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONALE CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET.

Name: Contrato 00050/2018 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefonico comutado (fixo-fixoe fixo-movel), local, nacional e internacionale circuito de acesso a internet.. Valor global contratado: R$ 50.366,07. Vigência de 18/10/2018 a 31/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 67215.004042/2018-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00048/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 107.031,24
Valor globaloficial: R$ 50.366,07
Valor acumuladooficial: R$ 176.281,20
Assinaturaoficial: 18/10/2018
Publicaçãooficial: 01/03/2019
Vigênciaoficial: 18/10/2018 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	21	R$ 1.003,20	R$ 21.067,20
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	21	R$ 47,31	R$ 993,51
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1.750	R$ 0,42	R$ 8.820,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	2.706	R$ 0,42	R$ 13.638,24
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	5.414	R$ 0,09	R$ 5.847,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.710,30
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 28.917,87

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000349 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.547,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.928,24
2022NE000482 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.213,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.187,19
2018NE802707 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800239 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800326 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804577 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000751 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001071 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.949,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.802,44
2021NE001860 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00050/2018 · 18/10/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/10/2019
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAP-BE.
valor global após o termo: R$ 107.031,24 · vigência até 18/10/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É AGESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA COMARA. PROGRAMA DE TRABALHO086189 - NATUREZA DE DESPE…
valor global após o termo: R$ 50.366,30 · vigência até 17/10/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/10/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É AGESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA COMARA. ELEMENTO DE DESPESA:339039 - PROGRAMA DE TRABA…
valor global após o termo: R$ 50.366,07 · vigência até 18/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/07/2021
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79, VEM SUB-ROGAR PARA A EMPRESA OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018.
valor global após o termo: R$ 50.366,07 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 15/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
valor global após o termo: R$ 50.366,07 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 10/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0 50/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMIS…
valor global após o termo: R$ 50.366,07 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 35561
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.