Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, EXCETO PAGAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DE UMA ÁREA (MEDINDO 44,63M², CONFORME INFORMAÇÃO Nº 32390/2024 - PJPI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.981.344/0001-05) para: constitui objeto deste termo a cessão de uso, a título gratuito, exceto pagamento de água e energia elétrica, de uma área (medindo 44,63m², conforme informação nº 32390/2024 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena), situada…. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ 06.981.344/0001-05
- Processooficial
- 0010149-36.2023.6.18.8054
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/07/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 25/07/2024 a 25/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 03/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010149-36.2023.6.18.8054
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355688
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.