Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM IMÓVEL PRÓPRIO DA UNIÃO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FED…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FA ENGSERVICE LTDA (CNPJ 37.824.767/0001-45) para: contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia (reparos e adaptações) em imóvel próprio da união para a instalação da unidade da delegacia da receita federal do brasil em belém – drf/bel, nas c…. Valor global contratado: R$ 2.656.272,42. Vigência de 08/11/2024 a 02/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FA ENGSERVICE LTDACNPJ 37.824.767/0001-45
- Processooficial
- 10280.724658/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.803.820,68
- Valor globaloficial
- R$ 2.656.272,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.460.093,10
- Assinaturaoficial
- 29/10/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 08/11/2024 a 02/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM IMÓVEL PRÓPRIO DA UNIÃO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BE… | 14.725.812 | R$ 1.803.820,68 | R$ 2.656.272,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.345.547,33
- A liquidarcalculado
- R$ 149.998,63
- Liquidadocalculado
- R$ 11.146,05
- Pagocalculado
- R$ 2.184.402,65
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000297 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000473 · 17/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 14.247,90 · liquidado R$ 11.146,05 · pago R$ 274.606,05
- 2025NE000303 · 11/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.014.750,90 · a liquidar R$ 135.750,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.879.000,17
- 2025NE000241 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 30.796,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.796,43
Faturas
- 217 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.091,67
- 131 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.782,74
- 118 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 670.211,29
- 0101 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.695,36
- 00000097 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.266,60
- 81 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.044,18
- 73 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317.311,80
- 62 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.732,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 852.451,82 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 48,72% D…
valor global após o termo: R$ 2.656.272,42 · vigência até 13/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 04/2024 A 03/2025 NO PERCENTUAL DE 7,52 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 41/2024.
valor global após o termo: R$ 2.656.272,42 · vigência até 02/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355771
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 18:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.