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Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMISSARIAAÉREA ÀS AERONAVES DA FAB UTILIZADAS PELO MINISTRO EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 08.893.146/0001-15) para: contratação de serviço de comissariaaérea às aeronaves da fab utilizadas pelo ministro em deslocamentos oficiais. Valor global contratado: R$ 48.047,21. Vigência de 19/02/2019 a 19/02/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ 08.893.146/0001-15
Processooficial
09013.000199/2018-39
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00019/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.654,60
Valor globaloficial
R$ 48.047,21
Valor acumuladooficial
R$ 143.050,90
Assinaturaoficial
19/02/2019
Publicaçãooficial
28/02/2019
Vigênciaoficial
19/02/2019 a 19/02/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMISSARIA AÉREA1R$ 48.047,21R$ 48.047,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 88.223,27
A liquidarcalculado
R$ 20.371,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 63.848,33

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000012 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.637,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.633,61
  • 2022NE000005 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.276,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.276,53
  • 2019NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.654,60 · a liquidar R$ 8.642,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.012,39
  • 2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.654,60 · a liquidar R$ 11.728,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.925,80
  • 2021NE000003 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2020 · 17/02/2020

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO 06/2019.

    valor global após o termo: R$ 44.210,61 · vigência até 19/02/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 17/02/2020

    ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA AUMENTAR EM11,45% O VALOR DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 44.210,61 · vigência até 19/02/2020

  3. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 16/03/2020

    REAJUSTAR EM 6,8389% O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2019, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M/FGV) ACUMULADO DESDE A DATA DE UM ANO DA PROPOSTA DA EMPRESA (FEVEREIRO DE 2019), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;

    valor global após o termo: R$ 47.234,13 · vigência até 19/02/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 03/02/2021

    PRORROGAR DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO; ALTERAR O ÍNDICE DE IGP-M PARA IPCA; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO APÓS NEGOCIAÇÃO DO VALOR DOS ITENS 2, 3, 10, 16 E 36

    valor global após o termo: R$ 45.733,65 · vigência até 19/02/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/03/2021

    REAJUSTAR O CONTRATO 06/2019 CONFORME IPCA ACUMULADO EM 12 MESES ATÉ FEVEREIRO DE 2021

    valor global após o termo: R$ 48.047,21 · vigência até 19/02/2022

FornecedorBASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 356
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.