Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMISSARIAAÉREA ÀS AERONAVES DA FAB UTILIZADAS PELO MINISTRO EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 08.893.146/0001-15) para: contratação de serviço de comissariaaérea às aeronaves da fab utilizadas pelo ministro em deslocamentos oficiais. Valor global contratado: R$ 48.047,21. Vigência de 19/02/2019 a 19/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ 08.893.146/0001-15
- Processooficial
- 09013.000199/2018-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.654,60
- Valor globaloficial
- R$ 48.047,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 143.050,90
- Assinaturaoficial
- 19/02/2019
- Publicaçãooficial
- 28/02/2019
- Vigênciaoficial
- 19/02/2019 a 19/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSARIA AÉREA | 1 | R$ 48.047,21 | R$ 48.047,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 88.223,27
- A liquidarcalculado
- R$ 20.371,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63.848,33
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000012 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.637,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.633,61
- 2022NE000005 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.276,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.276,53
- 2019NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.654,60 · a liquidar R$ 8.642,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.012,39
- 2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.654,60 · a liquidar R$ 11.728,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.925,80
- 2021NE000003 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/02/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO 06/2019.
valor global após o termo: R$ 44.210,61 · vigência até 19/02/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/02/2020
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA AUMENTAR EM11,45% O VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 44.210,61 · vigência até 19/02/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 16/03/2020
REAJUSTAR EM 6,8389% O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2019, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M/FGV) ACUMULADO DESDE A DATA DE UM ANO DA PROPOSTA DA EMPRESA (FEVEREIRO DE 2019), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;
valor global após o termo: R$ 47.234,13 · vigência até 19/02/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/02/2021
PRORROGAR DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO; ALTERAR O ÍNDICE DE IGP-M PARA IPCA; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO APÓS NEGOCIAÇÃO DO VALOR DOS ITENS 2, 3, 10, 16 E 36
valor global após o termo: R$ 45.733,65 · vigência até 19/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/03/2021
REAJUSTAR O CONTRATO 06/2019 CONFORME IPCA ACUMULADO EM 12 MESES ATÉ FEVEREIRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 48.047,21 · vigência até 19/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 356
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.