Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA QUE SERÃO PRESTADOS NAS UNIDADES DA AGU EM SANTOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATE, CONFORME REMANESCENTE DO PREGÃO 08/20…

Name: Contrato 00016/2019 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ 10.944.071/0001-04) para: contrataçaõ de serviços de locação de veiculos com motorista que serão prestados nas unidades da agu em santos, são josé dos campos e taubate, conforme remanescente do pregão 08/2018 e demais documentos do processo.. Valor global contratado: R$ 132.486,96. Vigência de 26/07/2019 a 14/06/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: RG LOCACOES DE VEICULOS LTDACNPJ 10.944.071/0001-04
Processooficial: 00589.000110/2019-26
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 268.508,04
Valor globaloficial: R$ 132.486,96
Valor acumuladooficial: R$ 2.199.567,12
Assinaturaoficial: 25/07/2019
Publicaçãooficial: 07/08/2019
Vigênciaoficial: 26/07/2019 a 14/06/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 9.424,84	R$ 28.274,52
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 8.733,89	R$ 26.201,67
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 8.733,89	R$ 26.201,67
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 8.634,85	R$ 25.904,55
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 8.634,85	R$ 25.904,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.964.120,88
A liquidarcalculado: R$ 218.778,48
Liquidadocalculado: R$ 29.815,97
Pagocalculado: R$ 1.570.202,61

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800058 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 246.562,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.562,48
2020NE800986 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 201.578,75 · a liquidar R$ 119.801,88 · liquidado R$ 26.813,12 · pago R$ 54.963,75
2023NE000063 · 13/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 524.929,60 · a liquidar R$ 58.816,86 · liquidado R$ 1.649,14 · pago R$ 464.463,60
2024NE000117 · 23/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 232.854,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.854,09
2019NE800801 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 181.742,04 · a liquidar R$ 40.159,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.582,30
2021NE000364 · 20/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000076 · 19/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 506.453,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.353,71 · pago R$ 429.776,39

Faturas

3509 · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 16.236,28
3207 · emitida 01/09/2022 · PagoR$ 0,00
3142 · emitida 21/07/2022 · PagoR$ 13.985,60
3887 · emitida 21/07/2022 · PagoR$ 159,25
3142 · emitida 21/07/2022 · PagoR$ 13.985,60
3816 · emitida 22/06/2022 · PagoR$ 278,98
3076 · emitida 22/06/2022 · PagoR$ 13.985,60
3037 · emitida 18/05/2022 · PagoR$ 13.985,60
2992 · emitida 19/04/2022 · PagoR$ 82,78
2991 · emitida 19/04/2022 · PagoR$ 13.985,60
2955,2966 · emitida 21/03/2022 · PagoR$ 6.880,31
2953 · emitida 21/03/2022 · PagoR$ 13.985,60
2916 · emitida 21/02/2022 · PagoR$ 6.880,31
2914 · emitida 21/02/2022 · PagoR$ 13.985,60
3554 · emitida 21/02/2022 · PagoR$ 203,80
2888 · emitida 19/01/2022 · PagoR$ 13.985,60
3411 · emitida 16/12/2021 · PagoR$ 260,20
2831 · emitida 16/12/2021 · PagoR$ 13.985,60
2792 · emitida 18/11/2021 · PagoR$ 13.985,60
2746, 3240 · emitida 19/10/2021 · PagoR$ 6.920,66
2746, 3240 · emitida 19/10/2021 · PagoR$ 6.920,66
32389 · emitida 19/10/2021 · PagoR$ 250,10
2751 · emitida 18/10/2021 · PagoR$ 13.985,60
2712 - 3184 · emitida 20/09/2021 · PagoR$ 6.900,36
3182 · emitida 20/09/2021 · PagoR$ 180,30
2709 · emitida 20/09/2021 · PagoR$ 13.985,60
2687/3137 · emitida 26/08/2021 · PagoR$ 6.930,56
3130 · emitida 24/08/2021 · PagoR$ 57,10
2681 · emitida 24/08/2021 · PagoR$ 13.985,60
2632,3059 · emitida 16/07/2021 · PagoR$ 6.968,36
2631 · emitida 16/07/2021 · PagoR$ 13.985,60
2631 · emitida 16/07/2021 · PagoR$ 13.985,60
2991,2588 · emitida 16/06/2021 · PagoR$ 6.900,36
2989 · emitida 18/06/2021 · PagoR$ 40,10
2586 · emitida 18/06/2021 · PagoR$ 13.985,60
2587 E ND 2990 · emitida 18/06/2021 · PagoR$ 7.529,61
2547/2924 · emitida 21/05/2021 · PagoR$ 6.900,36
2546 E ND 2922 · emitida 21/05/2021 · PagoR$ 7.529,61
2933 · emitida 21/05/2021 · PagoR$ 40,10
2245 · emitida 21/05/2021 · PagoR$ 13.985,60
2531 E ND 2888 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 7.586,41
2519/2881 · emitida 24/04/2021 · PagoR$ 6.900,36
2466 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 2.776,66
2864 · emitida 22/04/2021 · PagoR$ 40,10
2501 · emitida 22/04/2021 · PagoR$ 13.985,60
2467 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 1.504,43
2787 · emitida 17/03/2021 · PagoR$ 159,50
2429 · emitida 17/03/2021 · PagoR$ 13.985,60
2431/2789 · emitida 17/03/2021 · PagoR$ 6.900,36
2430 E ND 2788 · emitida 17/03/2021 · PagoR$ 71.531,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00016/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/06/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/03/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO 2019 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA CONFORME DECRETO 9507/2018.
valor global após o termo: R$ 422.110,56 · vigência até 14/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/07/2020
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CU…
valor global após o termo: R$ 426.801,12 · vigência até 14/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI14.025/2020.
valor global após o termo: R$ 422.110,56 · vigência até 14/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/02/2021
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA SANTOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 426.801,12 · vigência até 14/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/03/2021
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO A…
valor global após o termo: R$ 444.904,08 · vigência até 14/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 23/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2022 A 14/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 444.904,08 · vigência até 14/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 16/08/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO A…
valor global após o termo: R$ 484.175,52 · vigência até 14/03/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 30/11/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 514.893,12 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO,OPERÍODO DE 15/03/2023A 14/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N. º8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 514.893,12 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 21/11/2023
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 529.947,84 · vigência até 14/03/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 31/01/2024
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM SANTOS (ITENS1E 2); SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ITENS 3 E 4) E TAUBATÉ (ITEM5) POR MAIS 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 132.486,96 · vigência até 14/06/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3564
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:16

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