Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW E 50 (CINQUENTA) LICENÇAS PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, DESTIN…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: aquisição de 50 (cinquenta) licenças para acesso ao conteúdo da biblioteca digital proview e 50 (cinquenta) licenças para acesso ao conteúdo da revista dos tribunais online, destinadas a magistrados, servidores, estagiár…. Valor global contratado: R$ 83.516,00. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 12568/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00127/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 79.781,83
- Valor globaloficial
- R$ 83.516,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 163.297,83
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO).ASSINATURA OBRAS OFICIAIS - LIVRO / REVISTA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO).ASSINATURA OBRAS OFICIAIS - LIVRO / REVISTA | 50 | R$ 1.210,35 | R$ 60.517,50 |
| ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO).ASSINATURA OBRAS OFICIAIS - LIVRO / REVISTA | 50 | R$ 459,97 | R$ 22.998,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/11/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/12/2025 A 18/12/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA GARANTIA AO REAJUSTE 2.1. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE DOS VALORES DO PRESENTE CONTRATO, APÓS A DATA DA CE…
valor global após o termo: R$ 79.781,83 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/12/2025
REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 4,680810%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 26/11/2025
valor global após o termo: R$ 83.516,00 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357026
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.