Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ESTÂNCIA/SE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 74,…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 13.259.692/0001-39) para: contratação do serviço autônomo de água e esgoto de estância/se para prestação de serviços de fornecimento de água, através de inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, i, da lei 14.133/2021.. Valor global contratado: R$ 1.719,41. Vigência de 29/11/2024 a 05/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE 170069
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 13.259.692/0001-39
- Processooficial
- 10583.000618/2024-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.719,41
- Valor globaloficial
- R$ 1.719,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 29/11/2024 a 05/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.719,41 | R$ 1.719,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 644,64
- A liquidarcalculado
- R$ 122,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 522,12
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000241 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122,52 · a liquidar R$ 122,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000055 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 522,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522,12
Faturas
- 394137 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,53
- 390646 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,53
- 387925 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,53
- 385117 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,53
- 383170 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 122,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2025
Termo de Rescisão 00029/2024 · 05/06/2025
SUBSTITUIDO PELO CONTRATO 18/2025 - IGUA SERGIPE S.A.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357136
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.