Contrato federal · Contrato 00873/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 194,85 AO KM 201,02 - LOTE 06 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

Name: Contrato 00873/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 72.030.927/0001-85) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs - km 194,85 ao km 201,02 - lote 06 (bento gonçalves) - sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 87.318.280,24. Vigência de 20/12/2024 a 19/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDACNPJ 72.030.927/0001-85
Processooficial: 50610.006056/2024-43
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00052/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 65.302.697,62
Valor globaloficial: R$ 87.318.280,24
Valor acumuladooficial: R$ 2.018.311.664,82
Assinaturaoficial: 18/12/2024
Publicaçãooficial: 19/12/2024
Vigênciaoficial: 20/12/2024 a 19/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 87.318.280,24	R$ 87.318.280,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.000.245,64
A liquidarcalculado: R$ 12.099.365,54
Liquidadocalculado: R$ 1.828.226,02
Pagocalculado: R$ 6.072.654,08

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002939 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245,64 · a liquidar R$ 245,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002519 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 12.099.119,90 · liquidado R$ 1.828.226,02 · pago R$ 6.072.654,08

Faturas

327 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 1.875.624,92
325 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.901.431,11
326 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.724.561,78
220 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.121,70
155 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.904.572,93
130 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 456.785,71
096 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.491.473,11
055 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.723,54
053 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 968.726,38
8558 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.234.683,37
8516 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.312.440,85
8486 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.775,02
8485 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.952.339,48
8448 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 226.712,60
8447 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.975.849,76
8404 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.712.582,59
8403 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.636,79
8369 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.541,94
8368 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.402.704,93
8310 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.680,17
8311 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.962.915,48
8247 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.974.045,06
8246 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321.969,99
8236 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.758,25
8235 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.927,63
8171 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 975.172,73
8170 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.717,27
8111 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279.768,07
8110 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.661,46
8082 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.662,08
8081 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 327.001,64
8060 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597.893,09
8008 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.605,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 19/12/2025 PARA O DIA 17…
valor global após o termo: R$ 65.302.697,62 · vigência até 19/12/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 65.302.697,62 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 76.350.739,82 · vigência até 19/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/06/2026 PARA O DIA 15/09/2026.
valor global após o termo: R$ 76.350.739,82 · vigência até 19/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 81.123.825,16 (oitenta e um milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.972.087,13 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, oiten…
valor global após o termo: R$ 81.123.825,16 · vigência até 19/12/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ ‭76.350.739,82 (SETENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 83.988.902,10 · vigência até 19/12/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 14/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/09/2026 PARA O DIA 14/12/2026.
valor global após o termo: R$ 87.318.280,24 · vigência até 19/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 357288
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.