Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE 1 (UMA) ASSINATURA EM PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO ON-LINE, COMPOSTAPOR DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA, ESPANHA E PORTUGAL NAS ÁREAS JURÍD…

ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA (CNPJ 21.580.534/0001-04) para: fornecimento de 1 (uma) assinatura em plataforma digital com acesso on-line, compostapor doutrina, legislação e jurisprudência da américa latina, espanha e portugal nas áreas jurídica, ciências sociais e humanidades - ba…. Valor global contratado: R$ 84.800,00. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDACNPJ 21.580.534/0001-04
Processooficial
00590.000819/2019-92
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00074/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 75.200,00
Valor globaloficial
R$ 84.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.168.086,74
Assinaturaoficial
30/12/2019
Publicaçãooficial
14/01/2020
Vigênciaoficial
30/12/2019 a 30/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO1R$ 84.800,00R$ 84.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 321.512,34
A liquidarcalculado
R$ 160.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000042 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000076 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.800,00 · a liquidar R$ 84.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.200,00 · a liquidar R$ 75.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000043 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.070,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000054 · 14/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.441,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 171 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 84.800,00
  • 00001130 · emitida 22/01/2021 · PagoR$ 78.447,94
  • 00000022 · emitida 24/01/2020 · PagoR$ 75.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº007/2019-AGU POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.

    valor global após o termo: R$ 78.441,94 · vigência até 30/12/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 10/12/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 78.441,94 · vigência até 30/12/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 14/12/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE2023, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS.

    valor global após o termo: R$ 83.070,40 · vigência até 30/12/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 30/11/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 84.800,00 · vigência até 30/12/2024

FornecedorTIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 3573
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.