Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE 1 (UMA) ASSINATURA EM PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO ON-LINE, COMPOSTAPOR DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA, ESPANHA E PORTUGAL NAS ÁREAS JURÍD…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA (CNPJ 21.580.534/0001-04) para: fornecimento de 1 (uma) assinatura em plataforma digital com acesso on-line, compostapor doutrina, legislação e jurisprudência da américa latina, espanha e portugal nas áreas jurídica, ciências sociais e humanidades - ba…. Valor global contratado: R$ 84.800,00. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDACNPJ 21.580.534/0001-04
- Processooficial
- 00590.000819/2019-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00074/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 75.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.168.086,74
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 14/01/2020
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 1 | R$ 84.800,00 | R$ 84.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 321.512,34
- A liquidarcalculado
- R$ 160.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000042 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000076 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.800,00 · a liquidar R$ 84.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.200,00 · a liquidar R$ 75.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000043 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.070,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000054 · 14/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.441,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 171 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 84.800,00
- 00001130 · emitida 22/01/2021 · PagoR$ 78.447,94
- 00000022 · emitida 24/01/2020 · PagoR$ 75.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº007/2019-AGU POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 78.441,94 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 78.441,94 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE2023, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 83.070,40 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 84.800,00 · vigência até 30/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3573
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.