Contrato federal · Contrato 00157/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 (QUARENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ATOS (CNPJ 13.744.555/0001-90) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 (quarenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA ATOSCNPJ 13.744.555/0001-90
- Processooficial
- 23072.270343/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 562.670,40
- Valor globaloficial
- R$ 562.670,40
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 40 | R$ 14.066,76 | R$ 562.670,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.196.652,75
- A liquidarcalculado
- R$ 151.213,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.045.438,88
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000667 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 140.667,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000087 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 426.589,63 · a liquidar R$ 3.788,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.800,68
- 2026NE000166 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 629.395,52 · a liquidar R$ 6.757,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 622.638,20
Faturas
- 83 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.771,98
- 80 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.658,18
- 77 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.670,89
- 74 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.850,13
- 70 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.851,39
- 68 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.811,05
- 67 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 66 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 65 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.813,57
- 63 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 59 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.873,27
- 58 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 55 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 53 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
- 51 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.927,01
- 50 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.061,43
- 49 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.872,36
- 47 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.022,36
- 45 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.061,43
- NF 44 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.061,43
- 43 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.061,43
- 41 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.859,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 157/2024.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357317
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.