Contrato federal · Contrato 00162/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS (CNPJ 09.165.339/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOSCNPJ 09.165.339/0001-12
- Processooficial
- 23072.270593/2023-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 196.934,64
- Valor globaloficial
- R$ 196.934,64
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 14 | R$ 14.066,76 | R$ 196.934,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 256.413,13
- A liquidarcalculado
- R$ 87.768,85
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 168.644,28
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000661 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.233,66 · a liquidar R$ 49.233,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000093 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.356,55 · a liquidar R$ 7.150,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.206,03
- 2026NE000567 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.822,92 · a liquidar R$ 31.384,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.438,25
Faturas
- 51 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.869,42
- 50 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.276,80
- 49 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,44
- 48 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.222,15
- 45 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.746,96
- 14 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.844,01
- 13 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.689,97
- 11 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.327,32
- 10 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,02
- 39 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.370,63
- 38 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.856,72
- 37 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.262,13
- 36 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,48
- 33 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.970,16
- 31 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.425,64
- 29 E 30 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.181,32
- NF 28 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.444,90
- 27 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.429,24
- 26 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.852,58
- NF 25 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.335,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 162/2024.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357337
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.