Contrato federal · Contrato 00152/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO DO BEM (CNPJ 18.302.408/0001-83) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO DO BEMCNPJ 18.302.408/0001-83
- Processooficial
- 23072.270314/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.406.676,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 650.255,25
- A liquidarcalculado
- R$ 280.380,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 369.874,63
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000131 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.253,85 · a liquidar R$ 69.379,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369.874,63
- 2024NE000683 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.001,40 · a liquidar R$ 211.001,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0009 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 08 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 07 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 06 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 05 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 4 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.639,97
- 03 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.738,54
- 02 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.883,38
- NF 1 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.141,49
- 14 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.007,08
- 13 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.150,97
- 11 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.242,53
- 10 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.845,58
- 9 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.431,90
- 7 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.612,69
- 8 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.576,61
- 6 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.817,11
- 5 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.817,11
- NF 4 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.817,11
- 3 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.612,55
- 2 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.518,73
- 1 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.237,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/10/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 66,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 562.670,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E…
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 152/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357347
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.