Contrato federal · Credenciamento 00085/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS
ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIAO (CNPJ 44.441.735/0001-26) para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa paulista de agricultura de interesse social – ppais. Valor global contratado: R$ 15.064,36. Vigência de 10/10/2024 a 30/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP 380106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549805
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIAOCNPJ 44.441.735/0001-26
- Processooficial
- 006.00209444/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.064,36
- Valor globaloficial
- R$ 15.064,36
- Assinaturaoficial
- 10/10/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/10/2024 a 30/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 297 | R$ 4,03 | R$ 1.196,91 |
| FRUTA | 2.414 | R$ 4,70 | R$ 11.345,80 |
| FRUTA | 625 | R$ 2,77 | R$ 1.731,25 |
| LEGUME IN NATURA | 247 | R$ 3,20 | R$ 790,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00085/2024 · 10/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00209444/2024-25
valor global após o termo: R$ 15.064,36 · vigência até 30/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357653
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.