Contrato federal · Contrato 00051/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL, COMPOSTA DE BANDO DE DADOS COM ACESSO ON-LINE, A PERIÓDICOS, LIVROS, CÓDIGOS E VÍDEOS, QUE REUNAM AMPLA DOUTRINA E JURISPRUDENCIAN…

Name: Contrato 00051/2015 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: fornecimento de assinatura de plataforma digital, composta de bando de dados com acesso on-line, a periódicos, livros, códigos e vídeos, que reunam ampla doutrina e jurisprudenciana área de direito e gestão publica, aces…. Valor global contratado: R$ 269.791,71. Vigência de 23/12/2015 a 23/12/2020 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
Processooficial: 00590.001171/2014-67
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00083/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 500.910,00
Valor globaloficial: R$ 269.791,71
Valor acumuladooficial: R$ 1.299.393,96
Assinaturaoficial: 23/12/2015
Publicaçãooficial: 31/12/2015
Vigênciaoficial: 23/12/2015 a 23/12/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	1	R$ 500.910,00	R$ 500.910,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 855.786,12
A liquidarcalculado: R$ 89.374,71
Liquidadocalculado: R$ 22.482,64
Pagocalculado: R$ 710.934,33

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800188 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.445,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.645,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.096,21
2018NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.887,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.887,50
2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.543,49 · a liquidar R$ 21.926,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.616,70
2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.264,48 · a liquidar R$ 67.447,92 · liquidado R$ 22.482,64 · pago R$ 173.333,92
2017NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

102067 · emitida 23/12/2020 · PagoR$ 22.482,64
100734 · emitida 23/11/2020 · PagoR$ 22.482,64
100050 · emitida 23/10/2020 · PagoR$ 22.482,64
099443 · emitida 23/09/2020 · PagoR$ 22.482,64
098746 · emitida 24/08/2020 · PagoR$ 22.482,64
097839 · emitida 23/07/2020 · PagoR$ 22.482,64
097295 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 22.482,64
096721 · emitida 25/05/2020 · PagoR$ 22.482,64
096076 · emitida 23/04/2020 · PagoR$ 22.482,64
095698 · emitida 23/03/2020 · PagoR$ 22.482,64
095344 · emitida 26/02/2020 · PagoR$ 22.482,64
094900 · emitida 24/01/2020 · PagoR$ 22.482,67
094372 · emitida 23/12/2019 · PagoR$ 21.926,79
093514 · emitida 25/11/2019 · PagoR$ 21.926,79
092588 · emitida 23/10/2019 · PagoR$ 21.926,79
091943 · emitida 23/09/2019 · PagoR$ 21.926,79
091307 · emitida 23/08/2019 · PagoR$ 21.926,79
090737 · emitida 23/07/2019 · PagoR$ 21.926,79
090025 · emitida 24/06/2019 · PagoR$ 21.926,79
089348 · emitida 23/05/2019 · PagoR$ 21.926,79
088617 · emitida 23/04/2019 · PagoR$ 21.926,79
088075 · emitida 25/03/2019 · PagoR$ 21.926,79
087523 · emitida 25/02/2019 · PagoR$ 21.926,79
086784 · emitida 29/01/2019 · PagoR$ 21.926,84
085433 · emitida 23/11/2018 · PagoR$ 20.971,18
084427 · emitida 23/10/2018 · PagoR$ 20.971,18
083613 · emitida 24/09/2018 · PagoR$ 20.971,18
74224 · emitida 31/08/2017 · PagoR$ 20.419,58
082964 · emitida 23/08/2018 · PagoR$ 20.971,18
082003 · emitida 23/07/2018 · PagoR$ 20.971,18
081176 · emitida 25/06/2018 · PagoR$ 20.971,18
080382 · emitida 23/05/2018 · PagoR$ 20.971,18
079595 · emitida 23/04/2018 · PagoR$ 20.971,18
079069 · emitida 29/03/2018 · PagoR$ 20.971,20
079071 · emitida 29/03/2018 · PagoR$ 20.971,18
079070 · emitida 29/03/2018 · PagoR$ 20.971,18
077348 · emitida 29/12/2017 · PagoR$ 20.419,58
076705 · emitida 30/11/2017 · PagoR$ 20.419,58
75790 · emitida 31/10/2017 · PagoR$ 20.419,58
75024 · emitida 29/09/2017 · PagoR$ 20.419,58
72613 · emitida 30/06/2017 · PagoR$ 20.419,58
73423 · emitida 31/07/2017 · PagoR$ 20.419,58
68222 · emitida 05/01/2017 · PagoR$ 30.611,17
070954 · emitida 28/04/2017 · PagoR$ 20.419,59
71836 · emitida 31/05/2017 · PagoR$ 20.419,58
69443 · emitida 24/02/2017 · PagoR$ 20.419,59
70183 · emitida 31/03/2017 · PagoR$ 20.419,59
68795 · emitida 31/01/2017 · PagoR$ 20.419,59
67441 · emitida 30/11/2016 · PagoR$ 41.742,50
66649 · emitida 31/10/2016 · PagoR$ 41.742,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 22/12/2016
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 051/2015, POR MAIS 12 MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016 E POR TERMO FINAL O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO PROMOVER A REDUÇÃO DE SERVIÇO/VALOR CONTRATADO EM 51,09%.
valor global após o termo: R$ 245.035,00 · vigência até 22/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 14/12/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 051/2015-AGU, POR MAIS 12 MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 251.654,18 · vigência até 22/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 21/12/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 263.121,53 · vigência até 23/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 20/12/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12(DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 269.791,71 · vigência até 23/12/2020

FornecedorEDITORA FORUM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3577
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.