Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA…

Name: Contrato 00029/2024 — MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender…. Valor global contratado: R$ 472.778,88. Vigência de 19/12/2024 a 03/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial: 50000.038274/2024-25
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90023/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 440.335,20
Valor globaloficial: R$ 472.778,88
Valor acumuladooficial: R$ 1.145.360,42
Assinaturaoficial: 18/12/2024
Publicaçãooficial: 20/12/2024
Vigênciaoficial: 19/12/2024 a 03/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 9.849,56	R$ 472.778,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 285.265,96
A liquidarcalculado: R$ 285.265,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000177 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.694,60 · a liquidar R$ 36.694,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000126 · 19/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 224.054,82 · a liquidar R$ 224.054,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000074 · 12/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.516,54 · a liquidar R$ 24.516,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1081 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.398,24
937 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.398,24
905 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.398,24
778 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.029,06
748 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.398,24
386 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.398,24
146 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.372,08
107 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.699,90
89 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.938,52
47 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.038,94
5930 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.520,86
5908 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.786,24
588 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.542,77
5879 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.066,13
5865 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.811,20
5843 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.538,83
5826 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.940,85
5811 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.638,50
5800 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.215,22
5782 · emitida 17/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.509,44
5760 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.406,98
5735 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.147,78
5700 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.950,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 440.335,20 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/08/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000091/2025
valor global após o termo: R$ 454.033,92 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2026 A 03/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 448.464,96 · vigência até 03/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2024, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRU…
valor global após o termo: R$ 448.464,96 · vigência até 03/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/05/2026
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE…
valor global após o termo: R$ 472.778,88 · vigência até 03/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 357784
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.