Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECR…
ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ (ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO) contratou FAT FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA (CNPJ 58.415.092/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação profissional no âmbito da lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e do decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, n…. Valor global contratado: R$ 19.908.700,00. Vigência de 04/12/2024 a 04/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ 51.213.049/0001-63
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ 100115
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FAT FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIACNPJ 58.415.092/0001-50
- Processooficial
- 011.00000705/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.908.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.908.700,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 1.666.000 | R$ 11,95 | R$ 19.908.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2024
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 19.908.700,00 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357850
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.