Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, TRÁFEGOS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA A…

Name: Contrato 00008/2019 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) de longa distância nacional e internacional, tráfegos fixo-fixo e fixo-móvel, para atender à epcar, gap-bq e ao es-bq, pelo…. Valor global contratado: R$ 107.621,33. Vigência de 04/02/2019 a 04/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
Local da unidadeoficial: BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 67552.001702/2018-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 107.621,33
Valor globaloficial: R$ 107.621,33
Valor acumuladooficial: R$ 284.008,48
Assinaturaoficial: 04/02/2019
Publicaçãooficial: 26/07/2019
Vigênciaoficial: 04/02/2019 a 04/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 107.621,33	R$ 107.621,33
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 57.523,61	R$ 57.523,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.600,00
A liquidarcalculado: R$ 5.000,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.330,60

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000031 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000052 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2023NE000146 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800394 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000086 · 07/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.730,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 04/02/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, TRÁFEGOS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL PARA ATENDER À EPCAR, GAP-BQ E AO ES-BQ. REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICAD…
valor global após o termo: R$ 37.373,22 · vigência até 04/02/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/02/2021
REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PARA AS TARIFAS, PELO ÍNDICE IST, COM PERCENTUAL DE 5,99%, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO ANATEL.
valor global após o termo: R$ 57.523,61 · vigência até 04/02/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 008/GAP-BQ/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E IINC. II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PARA AS TARIFAS, PELO ÍNDICE IST, COM PERCENTUAL DE 18,94…
valor global após o termo: R$ 81.490,37 · vigência até 04/02/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 008/GAP-BQ/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORIGINAL E ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PARA AS TARIFAS, PELO ÍNDIC…
valor global após o termo: R$ 107.621,33 · vigência até 04/02/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 35787
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.