Contrato federal · Outros 00058/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE CANTINA, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (GQII/4ª CIA PE)
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES (CNPJ 11.404.826/0001-32) para: cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do comando da 4ª região militar (gqii/4ª cia pe). Valor global contratado: R$ 12.772,88. Vigência de 12/12/2024 a 12/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHESCNPJ 11.404.826/0001-32
- Processooficial
- 64316.131997/2023-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.310,56
- Valor globaloficial
- R$ 12.772,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.083,48
- Assinaturaoficial
- 12/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 12/12/2024 a 12/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA , BAR , LANCHONETE , REFEIÇÃO RÁPIDA , RESTAURANTE | 1 | R$ 12.772,88 | R$ 12.772,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00058/2024 · 12/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.131997/2023-72
valor global após o termo: R$ 12.310,56 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/12/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO REFERENTE Á CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CANTINA, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA 4ª CIA PE.
valor global após o termo: R$ 12.772,88 · vigência até 12/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358026
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.