Contrato federal · Contrato 00231/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Name: Contrato 00231/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. (CNPJ 36.609.235/0001-22) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 2.179.518,72. Vigência de 18/12/2024 a 17/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP 413002
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ 36.609.235/0001-22
Processooficial: 53504.011844/2023-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.633.175,28
Valor globaloficial: R$ 2.179.518,72
Valor acumuladooficial: R$ 1.633.175,28
Assinaturaoficial: 17/12/2024
Publicaçãooficial: 20/12/2024
Vigênciaoficial: 18/12/2024 a 17/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 8.092,63	R$ 194.223,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	11	R$ 6.560,59	R$ 1.731.995,76
ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGAESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	2	R$ 5.277,08	R$ 253.299,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.897.472,84
A liquidarcalculado: R$ 579.581,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.317.891,64

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000028 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.140,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402.140,26
2026NE000023 · 28/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.488,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.488,67
2025NE000080 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.306,01 · a liquidar R$ 22.306,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000103 · 13/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.892,21 · a liquidar R$ 4.892,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000042 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.736,84 · a liquidar R$ 18.915,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.821,45
2026NE000030 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.335,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.335,57
2026NE000054 · 21/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.344,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.344,23
2026NE000013 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644.129,71 · a liquidar R$ 362.184,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.944,87
2026NE000050 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.352,42 · a liquidar R$ 39.352,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 628.746,92 · a liquidar R$ 131.930,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 496.816,59

Faturas

260 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.785,82
238 · emitida 14/08/2026 · Siafi ErroR$ 88.840,18
192 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.885,44
160 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.262,64
113 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.269,55
87 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.317,58
65 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.844,21
15 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.559,51
155 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.349,28
148 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.516,20
82 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.254,72
57 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.385,16
12 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.969,58
202500000000269 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.340,30
202500000000239 · emitida 16/07/2025 · PagoR$ 76.598,65
202500000000227 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 13.075,19
202500000000199 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 77.692,10
202500000000162 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.884,64
202500000000135 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.172,90
202500000000134 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.470,60
202500000000117 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 9.172,90
00000092 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.974,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 231/2024-ANATEL/SP (SEI Nº 13012635), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,…
valor global após o termo: R$ 1.633.175,28 · vigência até 18/12/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/11/2025
A ADIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PLENO, AO CONTRATO Nº 231/2024 (SEI Nº 13012635) - ANATEL, COM ACRÉSCIMO DE 16,89% (DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM AUMENTO DE CU…
valor global após o termo: R$ 2.179.518,72 · vigência até 17/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO CONTRATO Nº 231/2024-ANATEL/SP (SEI Nº 13012635), A PARTIR DE 18/12/2026 ATÉ 17/12/2028, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OB…
valor global após o termo: R$ 2.179.518,72 · vigência até 17/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 358404
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.