Contrato federal · Convênio 00019/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ACESSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS, REGIDOS POR REGIME CELETISTA OU ESTATUTÁRIO, PERTENCENTES AOS QUADROS DO CONVENENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ITAPUI (CNPJ 46.189.726/0001-15) para: o presente convênio tem por objeto acessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do convenente, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do conveni…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ 46.189.726/0001-15
- Processooficial
- 29672/2022
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00195/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 25/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00019/2024 · 25/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29672/2022
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 25/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358487
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.