Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ARTFLEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.073.624/0001-49) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da fachada do complexo-sede do tribunal regional do trabalho da 23ª região.. Valor global contratado: R$ 1.348.508,24. Vigência de 20/12/2024 a 27/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ARTFLEX ENGENHARIA LTDACNPJ 37.073.624/0001-49
- Processooficial
- 10801/2024
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.110.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.348.508,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.742.541,20
- Assinaturaoficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 20/12/2024 a 27/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 121.487.229 | R$ 1.110.000,00 | R$ 1.348.508,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/09/2025
1.1. ACRESCER O MONTANTE DE R$ 248.766,58 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 22,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO: 1.1.1. R$ 112.801,52 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 1.348.508,24 · vigência até 27/01/2026
Termo de Rescisão 00044/2024 · 27/01/2026
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 27/01/2026, O CONTRATO N. 44/2024 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 23ª REGIÃO. DOCUMENTO ASSINADO EM 15/04/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358693
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.