Contrato federal · Contrato 00312/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK SATÉLITE DE ALTA VELOCIDADE, INCLUSO BATERIA E SISTEMA DE RECARGA COM TODOS O…
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à internet por meio de link satélite de alta velocidade, incluso bateria e sistema de recarga com todos os equipamentos necessários para as bapes…. Valor global contratado: R$ 11.541.000,00. Vigência de 20/12/2024 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL 194151
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
- Processooficial
- 08620.007387/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00057/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.541.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.541.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 288.525.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 20/12/2024 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK SATÉLITE DE ALTA VELOCIDADE, INCLUSO BATERIA E SISTEMA DE RECARGA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PARTIR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇ… | 64 | R$ 180.000,00 | R$ 11.520.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.520.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.520.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000157 · 09/07/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.520.000,00 · a liquidar R$ 11.520.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2084 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.000,00
- 1755 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.000,00
- 000001127 · emitida 28/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.500,00
- 447 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.250,00
- 0800004482 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390.000,00
- 0800004426 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 382.500,00
- 0800004279 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.000,00
- 0800004280 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.500,00
- 1800004700 · emitida 18/09/2025 · Pagamento ParcialR$ 7.000,00
- 0800004258 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353.467,74
- 0800004278 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.000,00
- 0800004259 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 397.500,00
- 0800004281 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480.000,00
- 0800004257 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/01/2025
FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 312/2024, REGISTRADO SOB A UG 194035 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, PARA A UG 194088 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL – DPT, COM FULCRO NO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, PASSANDO ASSIM TODA A RESPONSABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 11.541.000,00 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358803
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.