Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10035/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA - TJC"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – AMATRA 7 (CNPJ 09.487.539/0001-91) para: execução do programa denominado "trabalho justiça e cidadania - tjc". Vigência de 04/04/2024 a 30/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – AMATRA 7CNPJ 09.487.539/0001-91
- Processooficial
- 3162023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00316/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/04/2024
- Publicaçãooficial
- 14/05/2024
- Vigênciaoficial
- 04/04/2024 a 30/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10035/2024 · 04/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3162023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359685
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.