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Contrato federal · Credenciamento 00023/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SISAU.

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ 08.080.995/0003-11) para: prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia aos usuários do sisau.. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 05/11/2018 a 05/11/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDACNPJ 08.080.995/0003-11
Processooficial
67215.004852/2018-69
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 06022/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 55.000,00
Valor globaloficial
R$ 250.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.305.000,00
Assinaturaoficial
05/11/2018
Publicaçãooficial
06/11/2018
Vigênciaoficial
05/11/2018 a 05/11/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 250.000,00R$ 250.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 145.604,28
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 129.206,40

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE802605 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000501 · 22/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.702,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.702,46
  • 2022NE002977 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.397,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000209 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.846,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.846,42
  • 2024NE000101 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.657,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.657,52
  • 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801434 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00023/2018 · 05/11/2018

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.004852/2018-69

    valor global após o termo: R$ 55.000,00 · vigência até 05/11/2019

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 05/11/2019

    SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNSA.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 05/11/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 05/11/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DO TC 23/GAPBE-HABE/2018. CUJO OBJETO ASSITÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNSA.

    valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 05/11/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 05/11/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES DO TC 23/GAP-BE-HABE/2018.

    valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 05/11/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 05/11/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES DO TC 23/GAP-BE-HABE/2018.

    valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 05/11/2023

FornecedorM. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 35975
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.