Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00071/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA APOIO TÉCNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB - TECAP, INCLUINDO SOFTWARE, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (CO…

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de solução de tecnologia para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb - tecap, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário), integração…. Valor global contratado: R$ 30.849,72. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
Processooficial
48051.005231/2024-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00104/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 29.532,00
Valor globaloficial
R$ 30.849,72
Valor acumuladooficial
R$ 428.102,32
Assinaturaoficial
18/12/2024
Publicaçãooficial
26/12/2024
Vigênciaoficial
18/12/2024 a 18/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS12R$ 2.570,81R$ 30.849,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 61.525,00
A liquidarcalculado
R$ 11.316,71
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 50.208,29

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000428 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.688,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.688,00
  • 2024NE001281 · 13/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.461,00 · a liquidar R$ 2.461,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001202 · 15/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.844,00 · a liquidar R$ 2.461,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.383,00
  • 2025NE001360 · 18/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001364 · 19/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000320 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.532,00 · a liquidar R$ 6.394,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.137,29

Faturas

  • 44 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 1229 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 1174 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 1119 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 1066 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 1019 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 965 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
  • 921 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,62
  • 914 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 861 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 802 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 754 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 717 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 666 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 627 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 583 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 545 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 499 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 460 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 415 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 377 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
  • 340 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00101/2025 · 04/12/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 71/2024, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 29.532,00 · vigência até 18/12/2026

  2. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 10/02/2026

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2024 EM 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025.

    valor global após o termo: R$ 30.849,72 · vigência até 18/12/2026

FornecedorTECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 359765
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.