Contrato federal · Contrato 00071/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA APOIO TÉCNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB - TECAP, INCLUINDO SOFTWARE, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (CO…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de solução de tecnologia para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb - tecap, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário), integração…. Valor global contratado: R$ 30.849,72. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 48051.005231/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 29.532,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.849,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 428.102,32
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Publicaçãooficial
- 26/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 12 | R$ 2.570,81 | R$ 30.849,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 61.525,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.316,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.208,29
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000428 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.688,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.688,00
- 2024NE001281 · 13/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.461,00 · a liquidar R$ 2.461,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001202 · 15/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.844,00 · a liquidar R$ 2.461,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.383,00
- 2025NE001360 · 18/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001364 · 19/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000320 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.532,00 · a liquidar R$ 6.394,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.137,29
Faturas
- 44 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 1229 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 1174 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 1119 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 1066 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 1019 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 965 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,81
- 921 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,62
- 914 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 861 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 802 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 754 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 717 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 666 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 627 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 583 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 545 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 499 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 460 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 415 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 377 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
- 340 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00101/2025 · 04/12/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 71/2024, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 29.532,00 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 10/02/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2024 EM 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025.
valor global após o termo: R$ 30.849,72 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359765
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.