Contrato federal · Convênio 01362/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.…
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA (CNPJ 18.025.536/0001-27) para: o presente convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010, na execução…. Valor global contratado: R$ 3.782.153,00. Vigência de 26/12/2023 a 26/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIACNPJ 18.025.536/0001-27
- Processooficial
- 01204.000201/2023-88
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00058/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.782.153,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.782.153,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 49.167.989,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 26/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 3.782.153,00 | R$ 3.782.153,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.779.096,82
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.779.096,82
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000197 · 09/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.083.426,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.083.426,07
- 2024NE000198 · 09/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.190.245,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.190.245,00
- 2024NE000199 · 09/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505.425,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.425,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 01362/2024 · 26/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01362/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000201/2023-88
valor global após o termo: R$ 3.782.153,00 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 01/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 28.12.2024 ATÉ 27.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA NOS TERMOS DA LEI 8.958/1994 E DO DECRETO Nº 7.423/2010.
valor global após o termo: R$ 3.782.153,00 · vigência até 26/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359820
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.