Contrato federal · Arrendamento 00053/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE NAS DEPENDENCIAS DO ICEA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353 (CNPJ 25.099.571/0001-56) para: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão onerosa de uso de imóvel da união para exploração comercial de lanchonete nas dependencias do icea.. Valor global contratado: R$ 60.549,60. Vigência de 02/12/2024 a 01/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353CNPJ 25.099.571/0001-56
- Processooficial
- 67720.004133/2024-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90097/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.549,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.421,36
- Assinaturaoficial
- 02/12/2024
- Publicaçãooficial
- 26/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 01/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.009,16 | R$ 60.549,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00053/2024 · 02/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004133/2024-86
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 01/12/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/02/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 053/GAP-SJ-ICEA/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO ÍNDICE DO IGP-M, A CONTAR DE 26/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 60.549,60 · vigência até 01/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/06/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA MICROEMPRESACOM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA DO PERIODO.
valor global após o termo: R$ 60.549,60 · vigência até 01/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359834
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.