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Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) PARA FORNECER CÓDIGOS ISBN (INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER) PARA A IDENTIFICAÇÃO DA…

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CNPJ 60.792.942/0001-81) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da empresa câmara brasileira do livro (cbl) para fornecer códigos isbn (international standard book number) para a identificação das publicações do instituto nacional de e…. Valor global contratado: R$ 1.374,62. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAMARA BRASILEIRA DO LIVROCNPJ 60.792.942/0001-81
Processooficial
23036.004943/2024-85
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00102/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.307,50
Valor globaloficial
R$ 1.374,62
Valor acumuladooficial
R$ 1.307,50
Assinaturaoficial
18/12/2024
Publicaçãooficial
24/12/2024
Vigênciaoficial
18/12/2024 a 18/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO , MATÉRIA - PERIÓDICA , OFICIAL50R$ 27,49R$ 1.374,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.327,26
A liquidarcalculado
R$ 45,91
Liquidadocalculado
R$ 1.281,35
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000657 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,15 · a liquidar R$ 26,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000663 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,76 · a liquidar R$ 19,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000696 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.281,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.281,35 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 934313 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.307,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00040/2024 · Não informada

    Não há a declarar.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 03/09/2025

    ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 40/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irr…

    valor global após o termo: R$ 1.307,50 · vigência até 18/12/2025

  3. Termo de Apostilamento 00074/2025 · 01/12/2025

    DECLARA: FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 02/09/2024, EM APROXIMADAMENTE 5,1332%, OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 40/2024 (SEI N.º 1601931), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE DE 02/09/2024 A 02/09/2025, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 40/2024 (SEI N.º 1601931) VIGÊNCIA DE 18/12/2024…

    valor global após o termo: R$ 1.374,62 · vigência até 18/12/2025

FornecedorCAMARA BRASILEIRA DO LIVRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 359853
Lido da fonte em
15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.