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Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos

Contratação de serviços de reforma geral do imóvel 97 (Antiga Brinks), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou M E F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.823.172/0001-53) para: contratação de serviços de reforma geral do imóvel 97 (antiga brinks), do tribunal regional eleitoral do paraná.. Valor global contratado: R$ 3.844.306,16. Vigência de 23/12/2024 a 23/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
M E F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 03.823.172/0001-53
Processooficial
3395/2024
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90043/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 2.749.715,88
Valor globaloficial
R$ 3.844.306,16
Valor acumuladooficial
R$ 7.590.547,08
Assinaturaoficial
23/12/2024
Publicaçãooficial
24/12/2024
Vigênciaoficial
23/12/2024 a 23/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 3.844.306,16R$ 3.844.306,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.164.250,19
A liquidarcalculado
R$ 1.164.250,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001074 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164.250,19 · a liquidar R$ 1.164.250,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO TANTO O ACRÉSCIMO QUANTO A SUPRESSÃO AO CONTRATO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C ART.125 E ART. 111, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 241.444,01 · vigência até 23/04/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 07/01/2026

    ACRÉSCIMO AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, I, “B” E 125 DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 207.626,87 · vigência até 23/04/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/04/2026

    REAJSUTE 2026

    valor global após o termo: R$ 5.173,74 · vigência até 23/04/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO TANTO O ACRÉSCIMO QUANTO A SUPRESSÃO AO CONTRATO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C ART.125 E ART. 111, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 542.280,42 · vigência até 23/11/2026

  5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/07/2026

    ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 3.844.306,16 · vigência até 23/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 360032
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.