Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E A…

Name: Contrato 00039/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreado…. Valor global contratado: R$ 4.725.000,00. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL 420044
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 01400.013716/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.725.000,00
Valor globaloficial: R$ 4.725.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 9.450.000,00
Assinaturaoficial: 23/12/2024
Publicaçãooficial: 24/12/2024
Vigênciaoficial: 23/12/2024 a 23/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIASERVIÇOS DE ENGENHARIA: SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO. (SERVIÇO POR3 ANOS)	1	R$ 4.725.000,00	R$ 4.725.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.273.797,98
A liquidarcalculado: R$ 2.107.540,19
Liquidadocalculado: R$ 84.150,35
Pagocalculado: R$ 82.107,44

Soma, campo a campo, dos 119 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000077 · 21/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.600,00 · a liquidar R$ 11.507,74 · liquidado R$ 2.092,26 · pago R$ 0,00
2026NE000078 · 21/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.739,00 · a liquidar R$ 14.239,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000008 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.671,00 · a liquidar R$ 9.171,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2026NE000010 · 27/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.012,00 · a liquidar R$ 32.164,04 · liquidado R$ 5.847,96 · pago R$ 0,00
2024NE000028 · 31/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.854,00 · a liquidar R$ 24.854,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000029 · 31/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.681,94 · a liquidar R$ 45.681,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000026 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000027 · 26/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.535,00 · a liquidar R$ 13.535,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000011 · 27/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.404,00 · a liquidar R$ 9.649,62 · liquidado R$ 1.754,38 · pago R$ 0,00
2026NE000070 · 15/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.997,00 · a liquidar R$ 5.074,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 922,46
2025NE000005 · 21/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.671,00 · a liquidar R$ 7.771,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.900,00
2025NE000004 · 21/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.671,00 · a liquidar R$ 11.696,34 · liquidado R$ 137,43 · pago R$ 837,23
2025NE000007 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.938,00 · a liquidar R$ 10.438,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000011 · 22/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.696,34 · a liquidar R$ 10.296,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2026NE000071 · 16/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 9.226,96 · liquidado R$ 1.845,36 · pago R$ 922,68
2025NE000012 · 20/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.671,00 · a liquidar R$ 11.696,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 974,66
2026NE000101 · 18/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 11.020,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.184,52
2025NE000013 · 30/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.137,00 · a liquidar R$ 10.137,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000015 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.439,70 · a liquidar R$ 150.439,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000012 · 27/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.404,00 · a liquidar R$ 11.404,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000102 · 18/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 11.995,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.712,00 · a liquidar R$ 13.294,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.417,16
2026NE000004 · 21/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.342,00 · a liquidar R$ 21.443,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.898,64
2026NE000007 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.671,00 · a liquidar R$ 12.671,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000008 · 26/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.459,00 · a liquidar R$ 15.459,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000065 · 14/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.069,00 · a liquidar R$ 4.679,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,86
2026NE000062 · 14/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 9.226,96 · liquidado R$ 1.845,36 · pago R$ 922,68
2026NE000009 · 26/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.739,00 · a liquidar R$ 17.739,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000013 · 02/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 12.865,82 · liquidado R$ 2.339,18 · pago R$ 0,00
2026NE000039 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 14.035,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,59
2026NE000038 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000036 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 4.678,70 · liquidado R$ 8.187,12 · pago R$ 2.339,18
2026NE000040 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 11.696,23 · liquidado R$ 2.339,18 · pago R$ 1.169,59
2026NE000041 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 14.035,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,59
2026NE000042 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 11.696,23 · liquidado R$ 2.339,18 · pago R$ 1.169,59
2026NE000043 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 11.696,23 · liquidado R$ 2.339,18 · pago R$ 1.169,59
2026NE000037 · 07/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 11.696,23 · liquidado R$ 2.339,18 · pago R$ 1.169,59
2026NE000046 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 14.035,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,59
2026NE000047 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 12.865,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.339,18
2026NE000048 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 12.865,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.339,18
2026NE000044 · 08/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.205,00 · a liquidar R$ 14.035,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.169,59
2026NE000051 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 10.149,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.845,36
2026NE000050 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.200,00 · a liquidar R$ 23.015,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.184,54
2026NE000052 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.064,00 · a liquidar R$ 14.438,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.625,08
2026NE000053 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000056 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 11.995,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000063 · 14/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000067 · 14/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.069,00 · a liquidar R$ 4.289,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 779,72
2026NE000054 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.995,00 · a liquidar R$ 10.149,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.845,36

Faturas

10543/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.967,22
3048828 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.887,56
410 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.355,04
OF 339 · emitida 11/06/2026 · Siafi ErroR$ 10.990,00
2940626 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.990,00
280/2026 (2875243 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.170,83
223/2026 OFICIO · emitida 09/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 23.813,90
223/2026 OFIC · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,90
OFICIO 223/2026 · emitida 09/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 23.813,90
2799740 OFICIO · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,90
2799740 · emitida 09/04/2026 · Siafi ErroR$ 23.813,90
2799740 OF · emitida 09/04/2026 · Siafi ErroR$ 23.813,90
195 (2738379) · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.870,00
71/2026 (2718385) · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.415,16
71 (2718385) · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.212,32
2593676 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.949,32
2536689 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.600,00
734/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.600,00
648 (2483955) · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
120/2025/GETRE · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.300,00
2088449.1 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
2088449 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 27/10/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERA…
valor global após o termo: R$ 4.725.000,00 · vigência até 23/12/2027

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 360185
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.