Contrato federal · Contrato 00108/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DO TIPO III NA ALDEIA BARREIRO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OFICIAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.566.560/0001-88) para: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) do tipo iii na aldeia barreiro preto, município de são joão das missões/mg. Valor global contratado: R$ 1.879.877,50. Vigência de 24/12/2024 a 24/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- OFICIAL ENGENHARIA LTDACNPJ 21.566.560/0001-88
- Processooficial
- 25047.001586/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90087/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.784.945,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.879.877,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.983.108,18
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Publicaçãooficial
- 26/12/2024
- Vigênciaoficial
- 24/12/2024 a 24/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALOBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI TIPO III NA ALDEIA BARREIRO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG. | 1 | R$ 1.879.877,50 | R$ 1.879.877,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 368.547,96
- A liquidarcalculado
- R$ 368.547,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000538 · 19/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 273.616,14 · a liquidar R$ 273.616,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000450 · 13/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 94.931,82 · a liquidar R$ 94.931,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 455 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.646,94
- 463 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.162,21
- 458 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.409,62
- 457 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.429,87
- 439 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.314,62
- 430 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.319,74
- 424 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.863,53
- 407 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.834,62
- 401 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.270,59
- 397 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.914,02
- 398 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.038,34
- 392 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.301,55
- 375 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.470,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.879.877,50 · vigência até 24/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.879.877,50 · vigência até 24/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360286
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.