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Contrato federal · Contrato 99122/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIV…

SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios p…. Valor global contratado: R$ 168.169.500,00. Vigência de 20/12/2024 a 20/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
18220.000155/2024-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 168.169.500,00
Valor globaloficial
R$ 168.169.500,00
Assinaturaoficial
20/12/2024
Publicaçãooficial
27/12/2024
Vigênciaoficial
20/12/2024 a 20/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO5R$ 33.633.900,00R$ 168.169.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 76.137.197,48
A liquidarcalculado
R$ 22.624.742,62
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 53.512.454,86

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000321 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000329 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 2.050.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000173 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.202.934,14 · a liquidar R$ 1.234.391,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.968.542,83
  • 2025NE000226 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.467.095,13 · a liquidar R$ 7.237.970,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.229.124,61
  • 2025NE000262 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.167.675,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.167.675,51
  • 2026NE000141 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.199.492,70 · a liquidar R$ 12.052.380,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.147.111,91

Faturas

  • 420395 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.127.821,46
  • 417509 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.874.500,15
  • 416068 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.998.834,60
  • 414136 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617.015,80
  • 412215 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.066.955,04
  • 409397 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.662.937,42
  • 407624 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.595.012,36
  • 405510 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369.188,95
  • 403649 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.139.532,45
  • 401422 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.167.675,51
  • 399305 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.229.959,84
  • 397810 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.999.164,77
  • 395585 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.280.955,42
  • 393435 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.095.790,78
  • 390370 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.452.318,85
  • 389349 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.486.973,78
  • 386426 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.931.808,79
  • 384592 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.464.292,01
  • 381256 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.634.358,32
  • 378708 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.892.188,35
  • 377698 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.977,57
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 360309
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.