Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE…

Name: Contrato 00019/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.744.341/0001-83) para: contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos paci…. Valor global contratado: R$ 3.592.464,48. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 08.744.341/0001-83
Processooficial: 25061.002235/2023-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.439.682,40
Valor globaloficial: R$ 3.592.464,48
Valor acumuladooficial: R$ 14.064.982,81
Assinaturaoficial: 23/12/2024
Publicaçãooficial: 26/12/2024
Vigênciaoficial: 28/12/2024 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - KIT DE LANCHE RÁPIDO	12	R$ 6,27	R$ 75,24
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - SUPLEMENTO	576	R$ 9,08	R$ 5.230,08
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - FÓRMULA LÁCTEA	240	R$ 7,63	R$ 1.831,20
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - CEIA	25.200	R$ 4,29	R$ 108.108,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - JANTAR	25.200	R$ 12,74	R$ 321.048,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - LANCHE DA TARDE	25.200	R$ 4,28	R$ 107.856,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - ALMOÇO	25.200	R$ 12,79	R$ 322.308,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - DESJEJUM	25.200	R$ 4,39	R$ 110.628,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - KIT DE LANCHE RÁPIDO	432	R$ 6,02	R$ 2.600,64
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - SUPLEMENTO	2.352	R$ 9,08	R$ 21.356,16
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - FÓRMULA LÁCTEA	852	R$ 7,99	R$ 6.807,48
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - CEIA	14.400	R$ 6,37	R$ 91.728,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - JANTAR	14.400	R$ 13,95	R$ 200.880,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - LANCHE DA TARDE	14.400	R$ 5,09	R$ 73.296,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - ALMOÇO	14.400	R$ 13,91	R$ 200.304,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - DESJEJUM	14.400	R$ 5,21	R$ 75.024,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - KIT DE LANCHE RÁPIDO	456	R$ 6,27	R$ 2.859,12
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - SUPLEMENTO	204	R$ 9,08	R$ 1.852,32
DISTRIBUIÇÃO DE LEITEDISTRIBUIÇÃO DE LEITE - FÓRMULA LÁCTEA	168	R$ 7,63	R$ 1.281,84
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - CEIA	47.520	R$ 5,01	R$ 238.075,20
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - JANTAR	47.520	R$ 12,74	R$ 605.404,80
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - LANCHE DA TARDE	47.520	R$ 5,01	R$ 238.075,20
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - ALMOÇO	47.520	R$ 12,79	R$ 607.780,80
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES - DESJEJUM	47.520	R$ 5,22	R$ 248.054,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.350.567,37
A liquidarcalculado: R$ 456.738,06
Liquidadocalculado: R$ 228.254,17
Pagocalculado: R$ 3.665.575,14

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000222 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,03 · a liquidar R$ 61,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000223 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64,73 · a liquidar R$ 64,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000224 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58,84 · a liquidar R$ 58,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000028 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.521,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.521,15
2025NE000027 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318.515,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.515,26
2025NE000026 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 511.169,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511.169,20
2025NE000191 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000192 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.356,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.356,89
2025NE000193 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.083,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.083,85
2025NE000194 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.194,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417.194,98
2025NE000298 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.186,63 · a liquidar R$ 80.178,10 · liquidado R$ 5.850,50 · pago R$ 94.158,03
2025NE000299 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.643,25 · a liquidar R$ 53.512,01 · liquidado R$ 3.225,18 · pago R$ 51.906,06
2025NE000300 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.482,80 · a liquidar R$ 36.223,15 · liquidado R$ 2.530,69 · pago R$ 40.728,96
2026NE000032 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.293.815,90 · a liquidar R$ 155.076,33 · liquidado R$ 145.488,78 · pago R$ 993.250,79
2026NE000034 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470.763,60 · a liquidar R$ 77.954,12 · liquidado R$ 35.073,08 · pago R$ 357.736,40
2026NE000033 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.649,26 · a liquidar R$ 53.609,75 · liquidado R$ 36.085,94 · pago R$ 310.953,57

Faturas

000.001.199 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.488,78
000.001.197 -HUMA · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.085,94
000.001.195 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.073,08
000.001.185 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.695,48
000.001.184 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.095,16
000.001.180 HUMA · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.274,69
000.001.169 PVH · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.375,38
000.001.168 -HUMA · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.091,27
000.001.166 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.058,84
000.001.154 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.185,93
000.001.151 PVH · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.341,06
000.001.147 -HUMA · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.524,45
000.001.137 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.470,06
000.001.135 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.168,23
000.001.134 -HUMA · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.449,70
000.001.121 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.528,50
000.001.120 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.103,20
000.001.117 -HUMA · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.330,11
000.001.105 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.445,71
000.001.106 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.739,31
000.001.100(HUMA) · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.369,12
000.001.093 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.056,83
000.001.092 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.596,86
000.001.090 -HUMA · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.633,27
000.001.079 HUMA · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.345,88
000.001.078 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.306,26
000.001.077 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.823,38
000.001.061 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.151,40
000.001.060 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.686,60
000.001.056 -HUMA · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.852,31
000.001.040 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.008,53
000.001.038 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.259,65
000.001.030 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.131,24
1.021 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.726,42
1020 GM · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.105,46
001.019(HUMA) · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.106,24
001.008(HUMA) · emitida 11/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.985,52
1007 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.722,24
1006 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.643,84
987 - PVH · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.986,63
989 - GM · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.225,17
981 (HM) · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.992,09
975 (GM) · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.142,11
971 (HUMA) · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.746,92
973 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.433,99
959 (PVH) · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.106,78
957 (GM) · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.824,30
961 (HM) · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.033,61
945 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.323,94
000.000.943 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.136,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 46 (SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO), FIRMADO POR MEIO DO CONTRATO 19/2024, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR UN…
valor global após o termo: R$ 3.439.682,40 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.439.682,40 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/08/2026
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, COMO TAMBÉM…
valor global após o termo: R$ 3.593.153,53 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR DA SOMA DOS ITENS DE CADA GRUPO (GRUPO 2, GRUPO 3 E, GRUPO 4) PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2024, ONDE OCORREU INCONSISTÊNCIAS NA PLANILHA ELABORADA COM FÓRMULA DO EXCEL (FORAM UTILIZADOS AS CASAS DECIMAIS DA PORCENTAGE…
valor global após o termo: R$ 3.592.464,48 · vigência até 28/12/2026

FornecedorQUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 360324
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.