Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA SABESP AO USUÁRIO.

Name: Contrato 00012/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário.. Valor global contratado: R$ 327.314,40. Vigência de 10/12/2024 a 10/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
Processooficial: 08658.054000/2024-92
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00079/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 511.676,63
Valor globaloficial: R$ 327.314,40
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/12/2024
Publicaçãooficial: 27/12/2024
Vigênciaoficial: 10/12/2024 a 10/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	1	R$ 327.314,40	R$ 327.314,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 674.469,02
A liquidarcalculado: R$ 59.231,69
Liquidadocalculado: R$ 2.914,09
Pagocalculado: R$ 612.323,24

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000269 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,00 · a liquidar R$ 3,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025ne000004 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000094 · 24/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 794,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 794,42
2025NE000004 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.441,67 · a liquidar R$ 34.131,06 · liquidado R$ 2.914,09 · pago R$ 338.396,52
2025NE000121 · 19/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 115,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115,84
2026NE000009 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.114,09 · a liquidar R$ 25.097,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.016,46

Faturas

75833033 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.408,00
75214975 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.747,32
74589592 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.467,39
73923600 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.259,92
73437639 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.940,84
72757609 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.750,31
72137656 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.592,90
71501516 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.382,93
70587427 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.159,05
70902927 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.466,85
69961134 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.991,04
69041251 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.750,57
68551508 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.264,95
67814225 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.884,76
67277672 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.823,04
67278465 · emitida 29/07/2025 · PendenteR$ 6.823,04
67097006 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.121,58
66282368 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.325,93
66258684 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.026,36
65249323 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,84
65586075 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.214,22
SOR202530379275 + · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.611,07
SOR202520865923 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.179,88
63476443 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 794,42
SOR20258968911 ET · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.886,38
62492056 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.230,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 21/08/2025
PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL; INCLUIR O FORNECIMENTO N.º 369089677001; EXCLUIR OS FORNECIMENTOS N.º 301173990001 E 301174105003
valor global após o termo: R$ 327.314,40 · vigência até 10/12/2026

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 360444
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:17

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