Contrato federal · Concessão 00045/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA DA UFABC PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES DE LANCHONETE (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA (CNPJ 09.031.663/0001-48) para: concessão remunerada de uso de área física da ufabc para exploração comercial de atividades de lanchonete (são bernardo do campo). Valor global contratado: R$ 80.704,17. Vigência de 06/01/2025 a 06/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ 09.031.663/0001-48
- Processooficial
- 23006.014849/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00824/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 78.384,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.704,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/01/2025 a 06/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 80.704,17 | R$ 80.704,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00045/2024 · 23/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.014849/2024-91
valor global após o termo: R$ 78.384,00 · vigência até 06/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/12/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO CONTRATO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 45/2024 A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ 06/01/2027, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONCORDÂNCIA D…
valor global após o termo: R$ 78.384,00 · vigência até 06/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/02/2026
A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE, POR MEIO DO ÍNDICE IGP-M DO MÊS DE JULHO DE 2025, DIVULGADO PELO PORTAL IBRE DA FGV, REFERENTE A VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁ…
valor global após o termo: R$ 80.704,17 · vigência até 06/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/10/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 45/2024 A PARTIR DE 06/01/2027 ATÉ 06/01/2028, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONCESSIO…
valor global após o termo: R$ 80.704,17 · vigência até 06/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360461
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 04:18
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.