Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECI…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.373.325/0001-79) para: prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e modernizações, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças, eq…. Valor global contratado: R$ 21.842.661,00. Vigência de 27/12/2024 a 04/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDACNPJ 33.373.325/0001-79
- Processooficial
- 23000.045119/2024-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 17.987.454,84
- Valor globaloficial
- R$ 21.842.661,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.267.469,05
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 04/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 648.260,24 | R$ 7.779.122,88 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 589.383,67 | R$ 7.072.604,04 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 582.577,84 | R$ 6.990.934,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.878.920,79
- A liquidarcalculado
- R$ 2.827.333,90
- Liquidadocalculado
- R$ 95.249,40
- Pagocalculado
- R$ 21.956.337,49
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000153 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.981.613,73 · a liquidar R$ 1.190.280,70 · liquidado R$ 95.249,40 · pago R$ 14.696.083,63
- 2024NE000437 · 30/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.653,53 · a liquidar R$ 88.653,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000429 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.653,53 · a liquidar R$ 88.653,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000208 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.720.000,00 · a liquidar R$ 1.459.746,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260.253,86
Faturas
- 8281/2026 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.029,87
- 8282/2026 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274.634,56
- 7149/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 494.149,14
- 5202/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.384,70
- 5201/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448.064,93
- 3795 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.510,58
- 3213/2025 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 409.649,73
- 2212 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585.165,22
- 1608 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.547,57
- 961 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.213.147,43
- 538 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.682.560,58
- 144 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.082.085,47
- 00305053 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691.343,38
- 00304773 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 936.851,62
- 303539 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.135.695,55
- 303181 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.967.433,46
- 302032 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860.253,56
- 00301388 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 585.844,25
- 300836 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.587,18
- 300355 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 760.557,43
- 299747 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908.440,10
- 299378 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.881.976,24
- 298396 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.265.407,21
- 00296469 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.209.943,05
- 00296380 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.439,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 7,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 45.695,88 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AO ITEM 1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 2,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO,…
valor global após o termo: R$ 20.612.623,32 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/11/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 27/12/2025, CONFORME DETALHADO: A PARTIR DE 01/05/2025, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DAS CATEGORIAS EM 01/05/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO A…
valor global após o termo: R$ 20.917.823,40 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 27/12/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 20.893.668,12 · vigência até 27/12/2026
Termo de Rescisão 00040/2024 · 23/04/2026
EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO Nº 40/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA, A PARTIR DA DATA DE 04 DE MAIO DE 2026. DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATADA (SEI Nº 6744007), A CONCORDÂNCIA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024 (SEI Nº 5486382), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE DE INSUMOS (SEI Nº 6577696), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 04/05/2026, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 21.842.661,00 · vigência até 04/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360504
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.