Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.396.895/0026-83, EM SUAS UNIDADES D…

Name: Contrato 00023/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.396.895/0026-83, em suas unidades descritas no anexo, associadas às respect…. Valor global contratado: R$ 312.575,20. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial: 21028.010509/2024-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00091/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 312.575,20
Valor globaloficial: R$ 312.575,20
Valor acumuladooficial: R$ 18.754.512,00
Assinaturaoficial: 26/12/2024
Publicaçãooficial: 27/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 7.187,20	R$ 7.187,20
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 305.388,00	R$ 305.388,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 407.525,47
A liquidarcalculado: R$ 43.260,44
Liquidadocalculado: R$ 5,63
Pagocalculado: R$ 364.259,40

Soma, campo a campo, dos 35 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000178 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,00
2025NE000240 · 06/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 750,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750,60
2025NE000239 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.699,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.699,82
2025NE000068 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.127,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.127,52
2025NE000266 · 26/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 312,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312,92
2024NE000447 · 16/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000448 · 16/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.520,00 · a liquidar R$ 21.520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000024 · 04/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 158,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158,73
2025NE000038 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.241,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.241,90
2025NE000039 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.772,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.772,56
2025NE000037 · 12/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 697,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697,38
2025NE000049 · 20/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,03
2025NE000082 · 14/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 404,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 404,52
2025NE000084 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.631,48 · a liquidar R$ 578,24 · liquidado R$ 3,59 · pago R$ 37.049,65
2026NE000056 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.287,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.287,41
2026NE000016 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.985,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.985,40
2025NE000167 · 22/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.053,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.053,64
2025NE000229 · 27/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.457,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.457,53
2025NE000317 · 25/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.364,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.364,29
2025NE000256 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.571,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.571,39
2025NE000260 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000306 · 19/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 115,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115,47
2025NE000325 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.223,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.223,78
2026NE000039 · 06/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 78,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,23
2026NE000095 · 18/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.825,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.825,07
2026NE000044 · 13/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.014,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.014,38
2026NE000046 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.442,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.442,94
2026NE000065 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.890,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.890,50
2026NE000069 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.895,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.895,79
2026NE000074 · 04/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 156,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,46
2026NE000098 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.629,92 · a liquidar R$ 172,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.457,90
2026NE000113 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.409,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.409,92
2026NE000115 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.661,55 · a liquidar R$ 6.945,87 · liquidado R$ 2,04 · pago R$ 24.713,64
2026NE000117 · 16/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 547,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 547,61
2026NE000143 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.575,73 · a liquidar R$ 14.034,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.541,42

Faturas

Nº 287722592 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,66
437630526 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.089,10
437630524 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,77
32830044/0926 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.843,59
52096104/0926 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.397,68
434896835 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35,10
432298675 · emitida 26/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,10
Nº 436185317 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10,31
432670273 · emitida 26/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310,26
428874055 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35,10
431736355 · emitida 26/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35,10
427382867 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251,26
52096104082026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.438,91
32830044/8 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.425,18
427382869 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 894,92
424720254 · emitida 30/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35,39
422381667 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,87
421982446 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,33
421424164 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,02
418700874 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,02
417229781 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242,09
417229783 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711,42
52096104 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.742,59
Nº 32830044 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.146,28
414578469 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36,25
412355203 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,55
411989694 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40,04
408642328 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36,25
411442695 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36,25
407082444 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 824,42
407082442 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228,20
32830044-06 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.684,97
52096104-6 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.532,10
404440784 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36,26
401843795 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40,40
402221288 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,52
401279938 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,35
398498703 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35,46
396954148 · emitida 14/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194,32
396954150 · emitida 14/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 709,30
SEDE E REGIONAIS · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.832,05
391725095 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37,94
394344703 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,47
52896554 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,20
391166878 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28,05
388371314 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,05
32830044-0426 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.449,43
52096104-0426 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.050,62
Nº 386820385 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 954,63
386820383 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181,29

FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 360669
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.