Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 100 LICENÇAS DE ACESSO À BASE DE DADOS DE INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE DISPONIBILIZEM ACESSO DIGITAL A LIVROS E DOUTRINA, NA ÁREA DO DIREITO, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: aquisição de 100 licenças de acesso à base de dados de informação jurídica que disponibilizem acesso digital a livros e doutrina, na área do direito, nas condições do termo de referência. Valor global contratado: R$ 39.780,00. Vigência de 23/12/2024 a 22/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0017658-80.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00159/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.780,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 22/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 1 | R$ 39.780,00 | R$ 39.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.780,00
- A liquidarcalculado
- R$ 39.780,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000839 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.780,00 · a liquidar R$ 39.780,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360822
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.