Contrato federal · Contrato 00323/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou M M VIAGENS LTDA (CNPJ 39.626.415/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens rodoviárias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 57.962,02. Vigência de 24/12/2024 a 24/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE 194041
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- M M VIAGENS LTDACNPJ 39.626.415/0001-00
- Processooficial
- 08087.000209/2024-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 57.962,02
- Valor globaloficial
- R$ 57.962,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 753.506,26
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 24/12/2024 a 24/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA - MENOR TAXA DE SERVIÇO | 476 | R$ 0,01 | R$ 3,95 |
| FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA | 69.829 | R$ 0,83 | R$ 57.958,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.207,99
- A liquidarcalculado
- R$ 16.974,26
- Liquidadocalculado
- R$ 247,54
- Pagocalculado
- R$ 3.986,19
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000079 · 16/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.546,15 · a liquidar R$ 1.226,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.319,41
- 2024NE000316 · 24/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,84 · a liquidar R$ 0,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000172 · 11/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.598,00 · a liquidar R$ 5.598,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000311 · 03/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.572,00 · a liquidar R$ 9.657,68 · liquidado R$ 247,54 · pago R$ 2.666,78
- 2026NE000329 · 05/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 491,00 · a liquidar R$ 491,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.914,32
- 1 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.319,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/12/2025 A 24/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 57.962,02 · vigência até 24/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 361041
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 09:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.