Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 08 (OITO) APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR) INSTALAD…

Name: Contrato 00010/2024 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou 32.518.522 PAULO SERGIO MELO MELHA (CNPJ 32.518.522/0001-76) para: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) aparelhos de climatização (ar condicionado e cortina de ar) instalados no escritório técnico do iphan de por…. Valor global contratado: R$ 40.296,24. Vigência de 26/12/2024 a 26/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: 32.518.522 PAULO SERGIO MELO MELHACNPJ 32.518.522/0001-76
Processooficial: 01502.000207/2024-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 38.280,00
Valor globaloficial: R$ 40.296,24
Valor acumuladooficial: R$ 602.427,36
Assinaturaoficial: 26/12/2024
Publicaçãooficial: 27/12/2024
Vigênciaoficial: 26/12/2024 a 26/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO TOWER, AGRATTO CCST12FR4-02 220V - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTUS, 3510W.	24	R$ 241,00	R$ 5.784,00
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO ACJ, AGRATTO ECST18FR4-02 220V - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTUS, 5200W.	24	R$ 254,75	R$ 6.114,00
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, AGRATTO CCST12FR4-02 220V - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTU/H, 3510W.	24	R$ 251,76	R$ 6.042,24
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, AGRATTO CCST9FR4-02 220V - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 9.000 BTUS, 2550W.	48	R$ 241,00	R$ 11.568,00
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT,, ELGIN 24.000 BTUS.	24	R$ 230,50	R$ 5.532,00
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDEMANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE CORTINA DE AR, AGRATTO CAR 12-02 120CM 220V 190W.	48	R$ 109,50	R$ 5.256,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 36.098,15
A liquidarcalculado: R$ 3.274,04
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 32.824,11

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000031 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.768,15 · a liquidar R$ 1.679,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.089,11
2025NE000008 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.950,00
2024NE000080 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.595,00 · a liquidar R$ 1.595,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000009 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.190,00
2026NE000023 · 02/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.595,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.595,00

Faturas

83 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,01
78 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,01
73 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,01
71 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,01
70 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,01
68 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,01
66 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 420,05
65 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
63 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
61 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
57 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
54 · emitida 25/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
51 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
50 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
48 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
47 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
43 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
40 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
39 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
38 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
37 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
32 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00
30 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/06/2026
O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 10/2024, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OUT/2024 A OUT/2025 E EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 40.296,24 · vigência até 26/12/2026

Fornecedor32.518.522 PAULO SERGIO MELO MELHA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 361207
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.