Contrato federal · Contrato 00032/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃ…

Name: Contrato 00032/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 29.449.247/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 99.120,34. Vigência de 02/01/2025 a 21/11/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 29.449.247/0001-71
Processooficial: 08670.005474/2022-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90021/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.065,10
Valor globaloficial: R$ 99.120,34
Valor acumuladooficial: R$ 696.350,52
Assinaturaoficial: 23/12/2024
Publicaçãooficial: 30/12/2024
Vigênciaoficial: 02/01/2025 a 21/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 99.120,34	R$ 99.120,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 105.391,72
A liquidarcalculado: R$ 22.687,54
Liquidadocalculado: R$ 2.199,99
Pagocalculado: R$ 80.504,19

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000217 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.763,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 874,51 · pago R$ 41.888,89
2025NE000167 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.552,68 · a liquidar R$ 4.276,34 · liquidado R$ 404,11 · pago R$ 3.872,23
2026NE000007 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.065,64 · a liquidar R$ 18.401,20 · liquidado R$ 921,37 · pago R$ 34.743,07

Faturas

2653 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.505,47
2593 · emitida 07/08/2026 · PagoR$ 4.505,47
2545 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 4.505,47
2484 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 4.505,47
2429 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 4.505,47
2370 · emitida 08/04/2026 · PagoR$ 4.355,28
2318 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 4.505,47
2264 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 4.276,34
2221 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 4.276,34
2170 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 4.276,34
2115 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 4.276,34
2062 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 4.276,34
2023 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 4.276,34
1973 · emitida 05/08/2025 · PagoR$ 4.276,34
1923 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 4.276,34
1864 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 4.276,34
1847 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 1.097,92
1812 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 4.001,86
1772 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,86
1731 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,86
1686 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, REPACTUAR OS VALORES E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO CONTRATO 32/2025.
valor global após o termo: R$ 128.290,20 · vigência até 21/11/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/12/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 128.290,20 · vigência até 21/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/03/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE DE J\RDINAGEM NO REFERIDO CONTRATO 32/2024, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA/2026, REGISTRO NO MTE Nº AL000013/2026.
valor global após o termo: R$ 99.120,34 · vigência até 21/11/2027

FornecedorLM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 361280
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.