Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SA…

Name: Contrato 00014/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (CNPJ 05.939.467/0001-15) para: contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena leste de rorai…. Valor global contratado: R$ 26.886,69. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ 05.939.467/0001-15
Processooficial: 25063.000662/2024-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00073/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 26.886,69
Valor globaloficial: R$ 26.886,69
Valor acumuladooficial: R$ 1.613.201,40
Assinaturaoficial: 26/12/2024
Publicaçãooficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 2.240,56	R$ 26.886,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.165,65
A liquidarcalculado: R$ 5.329,44
Liquidadocalculado: R$ 63,14
Pagocalculado: R$ 26.773,07

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000128 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 4.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000017 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.440,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.440,93
2025NE000178 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,94
2025NE000186 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 882,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34,24 · pago R$ 848,45
2025NE000198 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 828,82 · a liquidar R$ 828,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000023 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.436,27 · a liquidar R$ 0,62 · liquidado R$ 28,90 · pago R$ 16.406,75

Faturas

44747 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 621,49
38334/ SET · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,41
44560 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.774,42
67924 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,41
07/2026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.623,24
38334 JULHO · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,40
44193 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,38
38334- JUNHO · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 723,15
43825 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 736,40
38334/ CAF ABRIL · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,85
38334/ MAIO · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 421,10
44009 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.549,25
6827599 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455,73
6827601 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 836,78
383334/FEVEREIRO · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,83
43455/2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 899,57
38334/JAN 26 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.703,78
43267/2026 - SEDE · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.298,70
38334- DEZ · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,42
43067 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 678,40
38334/ NOV 25 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,29
42903 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 736,40
42732 · emitida 29/10/2025 · PendenteR$ 483,86
38334/ OUT · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206,53
38334 -OUT 25/CAF · emitida 12/09/2025 · Siafi CanceladoR$ 146,29
42732 - SEDE · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461,35
38334-SET/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146,29
42561/SEDE-SET.25 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,43
38334/AGOSTO · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,63
42392 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.549,25
42223/JULHO/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.238,31
38334/JULHO/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172,50
FATURA 42054/2025 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.111,81
38334/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170,26
38164/MAIO · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565,26
38334/MAIO · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,70
38334/ABRIL/2025 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139,55
38164/ABRIL/SEDE · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389,44
38334/MARÇO/2025 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139,55
38164/MARÇO/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,82
41344 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,66
38334 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357,76
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197,03
41164 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N. 14/2024 (0045208439), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
valor global após o termo: R$ 26.886,69

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 362016
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.